Proclamações presidenciais restringindo a entrada de imigrantes e não imigrantes e exceções *

Não. Sua viagem é proibida pelo PP 9993.

Você não poderá solicitar um visto e viajar para os Estados Unidos saindo da Espanha até que o processamento de rotina do visto seja retomado e o PP 9993 seja suspenso.

Sim, você pode. Certifique-se de observar as restrições específicas do país antes de agendar sua viagem para os Estados Unidos.

Cada Consulado dos EUA terá seu próprio procedimento para solicitar uma exceção. Siga as instruções listadas em seu site e certifique-se de documentar essa situação terrível. Você pode encontrar os sites dos consulados e embaixadas dos EUA em travel.state.gov

Cada Consulado dos EUA terá seu próprio procedimento para solicitar essa exceção. Siga as instruções listadas em seu site. A maioria dos consulados dos EUA exigirá que você inclua a documentação de uma entidade dos Estados Unidos (fornecedor, cliente, afiliado etc.) detalhando a atividade pretendida e quantificando o benefício econômico. Observe que os critérios para exceções nessas categorias são bastante rígidos. Pretende-se que essas exceções raramente sejam concedidas.

Sim. O Consulado dos EUA concederá a você a Exceção de Interesse Nacional em conjunto com seu visto E-2 e uma anotação será adicionada ao seu carimbo de visto real, dessa forma você não terá problemas para entrar nos Estados Unidos.

Não. A menos que seja concedida a você uma Exceção de Interesse Nacional pelo DOS, você não pode, como se estivesse partindo de um país proibido pelas proclamações durante os 14 dias anteriores à sua entrada ou tentativa de entrada nos Estados Unidos.

Sim. Você pode viajar para os Estados Unidos. Apresente-se ao aeroporto antes do normal e explique que você está “dispensado em virtude de ter um visto de estudante válido”. Em 22 de julho de 2020 o DOS esclareceu esse fato.

Se você estiver solicitando um visto de estudante (F1 ou M1) ou um visto de intercâmbio acadêmico/de pesquisa (J1), solicite no sistema online do Consulado dos EUA para preencher o formulário de inscrição, pagar sua taxa e definir uma data de entrevista (se disponível). Os candidatos que forem considerados qualificados para um visto F-1, M-1 ou J-1 serão automaticamente considerados para uma Exceção de Interesse Nacional para viajar. Em 22 de julho de 2020 o DOS esclareceu esse fato.

Sim, basta se apresentar no aeroporto com sua certidão de casamento e comprovante de cidadania americana do seu cônjuge.

Sim. Basta se apresentar no aeroporto com as certidões de nascimento de seus filhos e o comprovante de cidadania americana.

Não. Todas as nomeações de visto de imigrante para aqueles sujeitos à proclamação foram suspensas até pelo menos 31 de dezembro de 2020. Você deve se qualificar para uma Exceção de Interesse Nacional para ser agendado para uma entrevista e receber o visto de imigrante. Você teria que provar ao funcionário consular que a viagem, sera necessária, por razões humanitárias, saúde pública ou de interesse diplomático/governamental.

R: Embora o PP 10014 não preveja especificamente a revogação de vistos de imigrante não utilizados; o DOS menciona em seu site que nenhum visto de imigrante válido será revogado de acordo com a Proclamação.

Sim, você pode. Um funcionário consular pode, a seu critério, reemitir um visto de imigrante se circunstâncias além do controle do requerente impediram o uso do visto antes de expirar. Você terá o ônus de demonstrar a elegibilidade para a emissão do visto com base em seus fatos e circunstâncias únicas. Se aplicável, novas taxas serão pagas para o Consulado e não ao NVC.

Depende. PP 10014 não se aplica a pessoas em posse de um documento de viagem, carta de transporte ou folha de embarque, válido em 23 de abril de 2020 ou emitido em qualquer data posterior. No entanto, o PP 9993 ainda se aplica e se você não cumprir as exceções (casado com USC ou LPR, filho de USC ou LPR, etc ...) você precisará solicitar uma exceção de Interesse Nacional para poder retornar.

Não, a determinação é discricionária e não está sujeita a revisão.

Sim, o PP10014 isenta médicos, enfermeiras e profissionais de saúde. Mais especificamente, isenta aqueles que desejam entrar nos EUA para realizar pesquisas médicas para combater o COVID-19 ou para realizar trabalhos "essenciais para combater, recuperar ou aliviar os efeitos do COVID-19". Seus dependentes também podem acompanhá-lo.

Você deve satisfazer a Exceção de Interesse Nacional.Não está claro se aqueles aprovados pelo NIW receberão automaticamente o NIE, uma vez que a decisão do NIE é tomada pelo Oficial Consular. Recomendamos que você documente o NIE tanto quanto possível, seguindo as instruções do Consulado dos EUA.

Sim. O PP 10014 não exclui a apresentação e julgamento de uma Petição I-130 para Parente Estrangeiro, ou Petição I-140 Imigrante para Trabalhador Estrangeiro. O USCIS ainda está julgando essas petições. É importante observar que o USCIS pode observar a licença de 13.000 de seus funcionários em 31 de agosto de 2020, a menos que a agência receba um pedido de resgate de US $ 1,2 bilhão do Congresso. Uma licença de funcionários do USCIS provavelmente teria um grande impacto nas operações da agência nos próximos meses.

Sim, você pode solicitar o ajuste de status, se for elegível, preenchendo o formulário I-485, Pedido de Registro de Residência Permanente ou Ajuste de Status. Sua residência permanente pode até ser concedida. As restrições atuais são limitadas a pessoas fora dos Estados Unidos.

Sim. Você pode agendar uma entrevista por meio do site de consultas do Consulado dos EUA. Verifique se a opcao 4 do seu DS-2019 indica que você está em alguma dessas categorias.

Mais do que provável. Se voltar a trabalhar na categoria H ou L com o mesmo empregador/mesma empresa, você deve obter uma Exceção de Interesse Nacional do Consulado dos Estados Unidos.O DOS emitiu algumas orientações em 12 de agosto de 2020 esclarecendo a Exceção de Interesse Nacional:
https://travel.state.gov/content/travel/en/News/visas-news/exceptions-to-p-p-10014-10052-suspending-entry-of-immigrants-non-immigrants-presenting-risk-to-us-labor-market-during-economic-recovery.html

Sim, muito provavelmente. O DOS esclareceu em 12 de agosto de 2020 que: Viagem de um executivo ou gerente de nível sênior atendendo a uma necessidade comercial crítica de um empregador atendendo a uma necessidade crítica de infraestrutura.

Os setores de infraestrutura crítica incluem produtos químicos, comunicações, represas, base industrial de defesa, serviços de emergência, energia, serviços financeiros, alimentos e agricultura, instalações governamentais, saúde e saúde pública, tecnologia da informação, reatores nucleares, transporte e sistemas de água. Um candidato L-1A se enquadra nesta categoria quando pelo menos dois dos três indicadores a seguir estão presentes e o candidato L-1A não está procurando estabelecer um novo escritório nos Estados Unidos:

1. Será um executivo ou gerente de nível sênior;
2. Passou vários anos com a empresa no exterior, indicando um conhecimento e experiência substancial dentro da organização que só pode ser replicado por um novo funcionário dentro da empresa após um treinamento extensivo que causaria dificuldades financeiras ao empregador; ou
3. Atenderá a uma necessidade crítica de negócios para uma empresa que atende a uma necessidade crítica de infraestrutura.

Os candidatos L-1A que buscam estabelecer um novo escritório nos Estados Unidos provavelmente NÃO se enquadram nesta categoria, a menos que dois dos três critérios sejam atendidos E o novo escritório empregará, direta ou indiretamente, cinco ou mais trabalhadores norte-americanos.

Sim, muito provavelmente.O DOS esclareceu que, nessas circunstâncias, o funcionário consular pode determinar que um requerente L-1B se enquadra nesta categoria se todos os três dos seguintes indicadores estiverem presentes:

1. As funções propostas pelo candidato e o conhecimento especializado indicam que o indivíduo fornecerá contribuições significativas e exclusivas para a empresa solicitante;
2. O conhecimento especializado do candidato está especificamente relacionado a uma necessidade de infraestrutura crítica; E
3. O candidato passou vários anos com a empresa no exterior, indicando um conhecimento e experiência substanciais dentro da organização que só podem ser replicados por um novo funcionário dentro da empresa após um treinamento extensivo que causaria dificuldades financeiras ao empregador.

Sim, muito provavelmente. O DOS concluiu que esta situação seria considerada de interesse nacional, desde que a criança seja cidadã dos EUA, LPR ou não imigrante legalmente e que os problemas médicos da criança sejam diagnosticados por um profissional médico qualificado. Além disso, a au pair deve possuir as habilidades necessárias para cuidar dessa criança (medicina, educação especial ou linguagem de sinais).

Sim, essa é uma Exceção de Interesse Nacional considerada pelo DOS.

Muito possivelmente.O DOS publicou diretrizes atualizadas no NIE para candidatos a H1B. Viagens de especialistas técnicos, gerentes de nível sênior e outros trabalhadores cujas viagens sejam necessárias para facilitar a recuperação econômica imediata e contínua dos Estados Unidos.Os oficiais consulares podem determinar que um candidato a H-1B se enquadra nesta categoria quando pelo menos dois dos cinco indicadores a seguir estão presentes:

1. O empregador requerente tem uma necessidade contínua dos serviços ou mão de obra a serem prestados pelo não imigrante H-1B nos Estados Unidos.As Solicitações de Condições de Trabalho (LCAs) devem ser aprovadas pelo DOL durante ou após julho de 2020.Para LCAs aprovadas pelo DOL antes de julho de 2020, este indicador só é atendido se o funcionário consular puder determinar a partir do pedido de visto a necessidade contínua de trabalhadores requeridos com o Empregador dos EUA. Independentemente de quando a LCA foi aprovada, se um candidato estiver desempenhando atualmente ou puder desempenhar as funções essenciais do cargo para o empregador em potencial remotamente de fora dos Estados Unidos, então este indicador não está presente.

2. As funções ou funções propostas do candidato na empresa solicitante indicam que o indivíduo fornecerá contribuições significativas e exclusivas para um empregador que atenda a uma necessidade crítica de infraestrutura. Os setores de infraestrutura crítica são químicos, comunicações, barragens, base industrial de defesa, serviços de emergência, energia, serviços financeiros, alimentos e agricultura, instalações governamentais, saúde e saúde pública, tecnologia da informação, reatores nucleares, transporte e sistemas de água.

   O emprego apenas em um setor de infraestrutura crítica não é suficiente; os funcionários consulares devem estabelecer que o requerente ocupa um dos dois tipos de cargos abaixo:

   • Colocação de nível sênior na organização requerente ou deveres de trabalho refletindo o desempenho de funções que são únicas e vitais para a gestão e sucesso da empresa em geral; OU
   • Os deveres de trabalho propostos e as qualificações especializadas do candidato indicam que o indivíduo fornecerá contribuições significativas e exclusivas para a empresa requerente.

3. A taxa salarial paga ao candidato a H-1B excede significativamente a taxa salarial vigente em pelo menos 15% (ver Parte F, Perguntas 10 e 11 da LCA). Quando um candidato a H-1B receberá um salário que excede significativamente o salário vigente, isso sugere que o funcionário atende a uma necessidade comercial importante onde um trabalhador americano não está disponível.

4. A educação, treinamento e/ou experiência do candidato H-1B demonstram conhecimento incomum na ocupação da especialidade na qual o candidato será empregado. Por exemplo, um candidato H-1B com um doutorado ou diploma profissional, ou muitos anos de experiência de trabalho relevante, pode ter tal conhecimento avançado na ocupação relevante para torná-lo é mais provável que ele ou ela execute um trabalho extremamente importante para o empregador requerente.

5. Recusa do visto de acordo com o P.P. 10052 causará dificuldades financeiras ao empregador dos EUA. Os exemplos a seguir, a serem avaliados com base nas informações do pedido de visto, são ilustrativos do que pode constituir uma dificuldade financeira para um empregador se o visto for negado: a incapacidade do empregador de cumprir obrigações financeiras ou contratuais; a incapacidade do empregador de continuar seus negócios; ou um atraso ou outro impedimento à capacidade do empregador de retornar ao seu nível de operações pré-COVID-19.

Para uma lista não exaustiva de exceções ao PP 10052 contempladas pelo DOS, visite: https://travel.state.gov/content/travel/en/News/visas-news/exceptions-to-p-p-10014-10052-suspending-entry-of-immigrants-non-immigrants-presenting-risk-to-us-labor-market-during-economic-recovery.html