Certos tipos de conduta tornam um estrangeiro inadmissível para os Estados Unidos (às vezes, até mesmo quando o indivíduo já é um residente legal permanente).
Os problemas mais comuns incluem presença ilegal no passado, fraude ou falsidade ideológica, uso de documentos falsos, prática de um crime envolvendo baixa moral, e uma ordem de deportação antes da remoção. Esses problemas podem atrapalhar uma tentativa de um estrangeiro imigrar para os Estados Unidos ou até mesmo voltar para os Estados Unidos após uma breve viagem para fora do país.
Certas isenções de penalidade podem resolver alguns desses problemas de inadmissibilidade. Os formulários utilizados incluem I-212, I-601 e I-602. Durante um processo de remoção, são necessários outros formulários também.
- INA 212 (h) perdoa crimes de depravação moral e posse de maconha com menos de 30 gramas.
- INA 212 (i) perdoa fornecimento de certas informações errôneas.
- INA 212 (a) (9) (B) (v) perdoa a presença ilegal no passado em algumas circunstâncias.
As isenções de penalidade não estão disponíveis, no entanto, para alguns motivos de inadmissibilidade, como tráfico de drogas ou falsas alegações de cidadania americana ocorridas após 30 de setembro de 1996.
As isenções relacionadas à presença ilegal, falsidade ideológica e prática de um crime de baixa moral geralmente exigem:
- Existência de uma relação com um cidadão norte-americano ou residente legal permanente;
- Evidência de que, caso a isenção seja negada, o membro da família (cidadão americano ou residente legal permanente) sofrerá sérias privações; e
- Exercício favorável de discrição.
Para alguns crimes violentos haverá um maior nível de dificuldade, enquanto outras isenções de penalidade são mais fáceis de obter.
Cada isenção de penalidade tem suas próprias exigências e há muita confusão e equívocos sobre o modo como funcionam.
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